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União das Freguesias de Tarouca e Dálvares

Blog oficial da União das Freguesias de Tarouca e Dálvares. Inclui informações sobre a freguesia, atividades e notícias.

Órgãos autárquicos tomaram posse

por uf-taroucaedalvares, em 20.10.13

A cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos autárquicos da União das Freguesias de Tarouca e Dalvares decorreu no dia 18 de outubro, na sede desta junta de freguesia.

 

 

Na sessão, após identificar os eleitos nas eleições de 29 de setembro, Rui Raimundo, cidadão eleito mais bem posicionado, declarou instalada a assembleia de freguesia para o período de mandato de 2013-2017.

 

Na primeira reunião da assembleia, foram eleitos os dois vogais para a junta de freguesia pelo método de lista. A lista única de Carla Cardoso e Orlando Alves foi eleita por unanimidade.

 

Foi também presente a votação uma lista para a mesa da assembleia. Duarte Morais, presidente da assembleia, Ilda Silva, 1º secretário, e Miguel Félix, 2º secretário, foram eleitos por unanimidade.

 

Na ocasião, Duarte Morais e Rui Raimundo discursaram para os presentes, cujas exposições podem ser vistas no canal da União das Freguesias de Tarouca e Dalvares no MEO e também aqui, no blog oficial.

 

No final, Duarte Morais procedeu à leitura da ata da reunião, que foi aprovada por unanimidade. Depois de enaltecer algumas palavras, deu por encerrada a assembleia.

 

«Estamos todos de mãos dadas para levar união de freguesias em frente, e para melhorar as condições de vida de todas as pessoas», concluiu.

 

 

 

Discurso de Duarte Morais, presidente da Assembleia de Freguesia:

 

Discurso de Rui Raimundo, presidente do Executivo:

Contactos: União das Freguesias de Tarouca e Dálvares

por uf-taroucaedalvares, em 20.10.13

• MORADA:

União das Freguesias de Tarouca e Dálvares,

Av. Dr. Alexandre Taveira Cardoso,
3610 - 128 Tarouca

 

• HORÁRIO:

Segunda a Sexta, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00

 

• TELEFONE: 254 678 273

 

• E-MAIL: freguesia.tarouca@sapo.pt

Composição da Assembleia de Freguesia

por uf-taroucaedalvares, em 18.10.13

Presidente da Assembleia

Duarte João Reis Morais

 

1º Secretário

Patrícia Cristina Salazar Carvalho

 

2º Secretário

Miguel Ângelo Assunção Gouveia dos Santos Félix

 

 

VOGAIS:

 

Florbela Costa Pinto
António Augusto Loureiro
Ilda Maria Teixeira Oliveira Silva
Eduardo dos Santos Teixeira
Maria Lassalete de Jesus Cabral
Pedro Jorge Pereira Gomes

Competências da Assembleia de Freguesia

por uf-taroucaedalvares, em 18.10.13

De acordo com a Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Setembro compete à Assembleia de Freguesia:

 

• Eleger, por voto secreto, os vogais da Junta de Freguesia, o presidente e os secretários da mesa;

• Elaborar e aprovar o seu regime;

• Acompanhar e fiscalizar a actividade da Junta, sem prejuízo do exercício normal da competência desta;

• Deliberar sobre a constituição de delegações, comissões ou grupos de trabalho para estudo dos problemas relacionados com o bem-star da população da Freguesia, no âmbito das atribuições desta e sem interferência na actividade normal da Junta;

• Solicitar e receber informação, através da mesa, sobre assuntos de interesse para a Freguesia e sobre a execução de deliberações anteriores, a pedido de qualquer membro em qualquer momento;

• Apreciar a recusa, por acção ou omissão, de quaisquer informações e documentos, por parte da Junta de freguesia ou dos seus membros, que obstem à realização de acções de acompanhamento e fiscalização;

• Estabelecer as normas gerais de administração do património da Freguesia ou sob sua jurisdição;

• Aceitar doações, legados e heranças a beneficio de inventário;

• Discutir, a pedido de qualquer dos titulares do direito de oposição, o relatório a que se refere o Estatuto do Direito de Oposição;

• Conhecer e tomar posição sobre os relatórios definitivos, resultantes de acções tutelares ou de auditorias executadas sobre a actividade dos órgãos e serviços da Freguesia;

• Apreciar, em cada uma das sessões ordinárias, uma informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da Freguesia;

• Votar moções de censura à Junta de Freguesia, em avaliação da acção desenvolvida pela mesma ou por qualquer dos seus membros, no âmbito do exercício das respectivas competências;

• Aprovar referendos locais, sob proposta quer dos membros da Assembleia, quer da Junta, quer da Câmara Municipal, quer dos cidadãos eleitores, nos termos da lei;

• Pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a Freguesia, por sua iniciativa ou por solicitação da Junta;

• Exercer os demais poderes conferidos por lei.

 

Compete ainda à Assembleia de Freguesia, sob proposta da Junta:

 

• Aprovar as opções do plano, a proposta de orçamento e as suas revisões;

• Apreciar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação, bem como apreciar e votar os documentos de prestação de contas;

• Autorizar a Junta a contrair empréstimos de curto prazo e a proceder a aberturas de crédito, nos termos da lei;

• Aprovar as taxas de Freguesia e fixar o respectivo valor nos termos da lei;

• Autorizar a Freguesia a estabelecer formas de cooperação com entidades públicas ou privadas, no âmbito das suas atribuições;

• Aprovar posturas e regulamentos;

• Ratificar a aceitação da prática de actos da competência da Câmara Municipal, delegados na Junta;

• Aprovar, nos termos da lei, os quadros de pessoal dos diferentes serviços da Freguesia;

• Aprovar, nos termos da lei, a criação e a reorganização de serviços dependentes dos órgãos da Freguesia;

Contactos úteis

por uf-taroucaedalvares, em 18.10.13

Auditório Municipal Adácio Pestana

254 677 005

Biblioteca Municipal de Tarouca

254 678 645

Bombeiros Voluntários de Tarouca

254 679 238

Câmara Municipal de Tarouca

254 679 238

Centro de Saúde Tarouca

254 679 200

CTT - Tarouca

254 677 485

GNR - Tarouca

254 679 253

União das Freguesias de Tarouca e Dalvares

254 678 273

Piscinas Municipais de Tarouca

254 678 255

Repartição de Finanças - Tarouca

254 679 203

Santa Casa da Misericórdia de Tarouca

254 679 410

Segurança Social - Tarouca

254 679 273

 

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